Com plataforma punitivista, Donald Trump é eleito presidente dos EUA

Contrariando todas as previsões, o republicano Donald John Trump foi eleito o 45º presidente dos Estados Unidos. Ele atingiu na madrugada desta quarta-feira (9/11) os 270 delegados necessários para vencer o pleito contra Hillary Clinton. No entanto, até o fechamento desta reportagem, a democrata havia obtido 35 mil votos a mais do que seu oponente.

Isso é possível porque, diferentemente das eleições brasileiras, os norte-americanos não elegem diretamente o comandante da nação. Nos EUA, os eleitores votam para presidente mas, na verdade, elegem delegados para o Colégio Eleitoral, também chamados de “os eleitores”.

São escolhidos 538 delegados (número que corresponde ao número de parlamentares no Congresso); a metade de seus votos, portanto, é 269. Assim, se um partido conseguir eleger 270 delegados, tem maioria para eleger o presidente e o vice-presidente do país. O Colégio Eleitoral não reúne todos os delegados em um lugar. Eles se reúnem e votam em seus próprios estados.

Plataforma punitivista
O bilionário foi eleito com uma plataforma punitivista. Durante a campanha, Donald Trump manifestou-se favoravelmente a mandar mais pessoas para a prisão — e isso em um momento em que democratas e republicanos concordam ser preciso diminuir o encarceramento em massa. Embora o governo dos EUA tenha decidido fechar presídios privados federais, o republicano declarou acreditar que eles funcionam “muito melhor” do que os públicos.

Ele também apoia a tática policial de “parar para revistar”, dizendo erroneamente que, em Nova York, ela vem ajudando a reduzir os índices de criminalidade. Além disso, Trump propôs pena de morte para quem matar um policial apontou que restaurar os direitos políticos de ex-presos é “política torta”.

Sua promessa mais famosa é a de construir um muro na fronteira com o México para banir a entrada dos moradores deste país nos EUA. O motivo é que, segundo Trump, muitos “bad hombres” vão para território praticam assaltos e estupros em território norte-americano.

Nessa mesma linha, o magnata defende bloquear temporariamente a entrada de muçulmanos no país. Com isso, o país evitará novos ataques terroristas e conseguirá criar melhores filtros para admitir imigrantes islâmicos, argumenta Trump, que também disse que irá deportar todos os estrangeiros em situação irregular.O mesmo estilo linha-dura é aplicado à suas ideias de “combater duramente o crime”.

Com relação ao aborto (que é legal no país), o bilionário chegou a afirmar que a mulher que o praticar deve receber “alguma forma de punição”. Posteriormente, ele voltou atrás, e opinou que apenas médicos e outras pessoas que ajudaram no procedimento devem ser responsabilizadas.

Suprema Corte
Com eleição de Donald Trump, a Suprema Corte dos EUA deverá voltar a ter maioria de magistrados alinhados ideologicamente com os republicanos.Hoje com oito ministros — quatro conservadores e quatro liberais — desde a morte, em fevereiro, de Antonin Scalia, a nomeação do ministro que irá ocupar a cadeira vaga tem uma importância fundamental para a configuração jurídica, social, econômica e política do país.

Para garantir sucesso de suas respectivas agendas políticas, presidentes republicanos escolhem ministros conservadores enquanto os democratas optam por juristas de perfil liberal.

É verdade que o Legislativo aprova novas leis e o Executivo aprova políticas e medidas, muitas vezes, por meio de decretos. Mas, via de regra, todas as leis e medidas executivas que contrariam a agenda da outra parte são contestadas na Justiça. Assim, quem decide que leis, medidas executivas ou políticas vão existir no país, no final das contas, é o Judiciário. Em última instância, a Suprema Corte dos EUA.

Confirmada a expectativa de indicação de um ministro conservador, todas as grandes questões jurídicas, com um forte conteúdo político (ou econômico ou social), deixarão de terminar empatadas e passarão a ser decididas por cinco a quatro em favor dos conservadores, como era de costume antes da morte de Scalia.

As questões puramente jurídicas, em que o conservadorismo e o liberalismo não exercem um papel, continuarão a ser resolvidas juridicamente apenas. E o resultado pode ser de cinco a quatro a nove a zero.

Além da cadeira quer era de Scalia, mais três podem ficar vagas durante o mandato do próximo presidente da República. A ministra liberal Ruth Ginsburger, 83 anos, o ministro conservador Anthony Kennedy, 80 anos, e o ministro liberal Stephen Breyer, 78 anos, podem se aposentar quando lhes for mais conveniente, uma vez que não há aposentadoria compulsória nos EUA.

Fonte: Conjur