Author - Sormane Freitas

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a 2ª turma. (mais…)

Os Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) celebrados pelas empresas Andrade Gutierrez e UTC Engenharia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por atos investigados na operação “lava jato” foram aprovados pelo Tribunal do órgão. (mais…)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, se colocou à disposição da corte para ser transferido da 1ª Turma, a qual integra atualmente, para a 2ª. (mais…)

Juiz que nega produção de provas consideradas essenciais para o réu pratica constrangimento ilegal e viola o direito de defesa do acusado. (mais…)

Se forem dependentes financeiramente, os pais têm direito à pensão caso o filho morra. (mais…)